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2178369 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

São funções institucionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras definidas em lei, ressalvadas as competências federais:

( ) exercer, com exclusividade, as atividades de perícia oficial de natureza criminal.

( ) exercer as atividades de identificação civil e criminal, necessárias à segurança pública, aos procedimentos préprocessuais e aos processos judiciais.

( ) desenvolver estudos e pesquisas tendentes a aprimorar a qualidade dos exames periciais e de todos os procedimentos compreendidos na área de atuação dos seus agentes.

 

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Assistente Técnico Forense - Direito

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