Magna Concursos
1221412 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Com base na LDB - Lei 9394/96, analise as afirmações:
I- O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6(seis) anos de idade tem como objetivo a formação básica do cidadão.
II- É facultado aos sistemas de ensino, desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
III- O currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o conteúdo que trate os direitos da criança e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei nº 8069/1990 (ECA), observada a produção e distribuição de material didático adequado.
IV- O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
Estão corretas as afirmações:
 

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