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Respondida
1926649
Ano:
2000
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Tributação e Julgamento
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Assinale a opção
falsa
.
A
A enfiteuse é perpétua e o usufruto é temporário.
B
O usufrutuário tem o dever de fazer despesas ordinárias de conservação do bem, mantendo-o no estado em que o recebeu.
C
O foreiro tem direito de constituir co-enfiteuse.
D
O usufruto sucessivo, instituído em favor de alguém para que depois de sua morte se transmita a terceiro, é usual no Brasil, por configurar transmissão de usufruto por herança.
E
A servidão predial tem por objetivo precípuo proporcionar uma valorização do prédio dominante, tornado-o mais útil, agradável ou cômodo.
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