Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, propiciando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

Abrangerá os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

No que se refere a objetivos, características e duração, os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão segundo as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, a educação profissional será desenvolvida em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.