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Respondida
4054787
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Matão-SP
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Contador Legislativo
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Obrigação Tributária
De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:
A
as pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.
B
a massa falida, mas não o espólio.
C
os consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.
D
o espólio e as sociedades não personificadas.
E
os condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.
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