No art. 21 da Lei 9394/96 especifica-se que educação escolar compõe-se de diferentes etapas:

I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio

II - Ensino fundamental, formado pela educação infantil

III - Ensino fundamental, formado pela educação infantil, anos iniciais e finais

IV - Educação superior

A composição da educação escolar brasileira, segundo a Lei 9394/96, está correta em