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Respondida
1094775
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PE
Provas:
Procurador do Estado
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Direito das Coisas
A respeito da disciplina jurídica do condomínio em geral e edilício, assinale a opção correta.
A
Quando a coisa for indivisível, o condômino prefere ao estranho a adjudicação da coisa. Em caso de interesse de mais de um condômino, prefere aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior.
B
É válida a cláusula de indivisão de condomínio firmada em testamento, excluindo dos beneficiários o direito de exigir a divisão.
C
Determinado condômino não pode, isoladamente, defender a posse da coisa ou reivindicá-la de terceiro.
D
A convenção do condomínio edilício é oponível a terceiros independentemente de registro no cartório de registro de imóveis.
E
Em um condomínio, as obras ou reparações necessárias somente podem ser realizadas após autorização da maioria dos condôminos.
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