1892064
Ano: 2018
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
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O Decreto 5.761/2006, em seu art. 2º, elenca as finalidades do Pronac e exibe claramente a concepção de um país de grande multiplicidade cultural quando afirma ter como meta: “I - valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão” (BRASIL, 2006). A partir dessa perspectiva epistemológica, podemos afirmar que: