O Plano Nacional de Cultura (PNC) apresenta um total de 53 metas para serem alcançadas até 2020. Dentre elas estão:

Os direitos patrimoniais do autor, bem como sua duração, estão estabelecidos do artigo 28 ao 45 da Lei 9.610/98. Assinale o item correspondente ao prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas:

Os eventos culturais não podem ser considerados como um mero produto ou prestação de serviços, isso porque seu objetivo central é:

Sobre o patrimônio cultural acautelado pelo Estado Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

Considerando a preparação de um Festival de música com 30 oficinas, 15 masterclass e 12 concertos, assinale a sequência cronológica CORRETA dos elementos básicos de construção do projeto:

São linguagens artísticas:

Em que município do Amazonas ocorrem os interessantes Jogos das Três Fronteiras, com atletas do Brasil, Peru e Colômbia, com intensa atividade cultural como pano de fundo desse campeonato, funcionando como evento de integração cultural desses três países e não somente como um evento de caráter esportivo?

NÃO são protegidos (as) pela Lei 9610/98 (Lei de Direitos Autorais):

A Lei que regula os direitos autorais no Brasil (Lei 9610/98) estabelece os direitos do autor e os que lhe são conexos. O art. 5º caracteriza quatorze elementos vinculados à produção, difusão, recepção e registro. Qual das caracterizações a seguir está em DESACORDO com a lei supracitada?

Com relação à Instrução Normativa 5/2017, que trouxe alterações à Lei 8.313/1991 (Rouanet), analise as afirmativas a seguir:

I. Estimula a desconcentração regional de projetos oriundos de áreas hegemônicas em termos quantitativos.

II. Incentiva projetos em regiões com baixo histórico de projetos culturais.

III. Proporciona mais atratividade aos incentivadores de projetos.

Assinale a alternativa correta: