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Respondida
1826087
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
De acordo com o Princípio da Função Social,
A
nas declarações, a autonomia da vontade poderá ser limitada em decorrência de benefícios sociais.
B
os contratos deixam de ser um instituto de direito privado.
C
os contratos típicos passam a ser obrigatórios.
D
a interpretação dos contratos deve obedecer às regras de direito público.
E
não existe mais o Princípio da Força Vinculante dos Contratos.
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