Questão 2262103

2262103 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE

Provas:

Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.

Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.

Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.

O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.

A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.

O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.

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