A proteção da qualidade do ar no país encontra respaldo legal tanto na Constituição Federal de 1988 como na legislação ordinária, tendo como corolário a Lei 6.938/81, que delimita os objetivos, princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). As tipologias de fontes de poluição atmosférica são variadas e podem ser antropogênicas (produzidas pelo homem) ou naturais.

As fontes antropogênicas são classificadas em: