Historicamente, a construção do Brasil tanto como Estado quanto como nação pautou-se pelo apagamento, silenciamento e deslegitimação da presença negra em sua formação. No século XXI, após anos de luta da sociedade civil e dos movimentos negros, em 2003, é incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) o artigo 26-A, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e, no ano seguinte, em 2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

Com base na referida lei, assinale a afirmativa correta.