Magna Concursos
4054339 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Legatus
Orgão: Pref. Croatá-CE
Provas:
Uma mulher, vítima de violência doméstica, obtém uma medida protetiva de urgência que proíbe seu ex-companheiro de se aproximar dela a uma distância mínima de 300 metros. Certo dia, ele deliberadamente a espera na saída do trabalho dela, posicionando-se a 100 metros de distância, em clara violação da ordem judicial. Qual a consequência penal específica para a conduta do ex-companheiro?
 

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