No que diz respeito ao Serviço Social:
I. A carga horária do(a) assistente social é de 30 horas semanais.
II. O curso de Serviço Social é oferecido em nível de Bacharelado.
III. A profissão de Assistente Social requer diploma de graduação em cursos reconhecido no País.
IV. Para atuar como Assistente Social, o(a) profissional deve se submeter a um exame do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
V. Todo(a) profissional de Serviço Social, deve ser registrado(a) no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
