À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
