Acidente de trabalho é aquele que ocorre quando o empregado está a serviço da empresa, havendo lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

O acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o trabalho ou do trabalho para a residência não se equipara a acidente de trabalho.

O acidente de trabalho se aplica aos empregados do quadro de pessoal permanente e temporário da empresa, trabalhadores autônomos, empregado doméstico, sócio e sócio gerente.

A data do acidente de trabalho é considerada como a data de comunicação do acidente à empresa ou, na sua falta, a data de entrada do pedido de benefício à Previdência Social.