Magna Concursos
2214273 Ano: 2022
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM

Acerca das orientações gerais sobre o Registro Civil de Nascimento (RCN), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados, devem comparecer ao cartório de registro-civil acompanhados por um dos avós do bebê.

( ) A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer o registro em seu próprio nome.

( ) Se o bebê nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), os pais devem fazer o registro acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

 

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