2363587
Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Provas:
São instrumentos da política do meio ambiente do Município de Estância Velha:
I. O estabelecimento de normas, padrões, critérios e parâmetros de qualidade ambiental.
II. As penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
III. A cobrança de taxa de conservação de áreas de relevante interesse ambiental.
IV. O Relatório Bienal da Qualidade Ambiental do Município.
Quais estão corretos?