Técnica e financeira as escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, nos termos da lei.

Jurídica e Técnica apenas as escolas comunitárias, nos termos da lei.

Patrimonial e de segurança as escolas filantrópicas ou confessionais, nos termos da lei.

Jurídica e personalizada somente as escolas confessionais, nos termos da lei.