Questão 521935

521935 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-CE

Provas:

Procurador de Contas
Provas ×

Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)

A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,

só poderá ser feita, em ambos os casos, se houver a anuência dos demais herdeiros necessários, sendo nulos os atos na hipótese de ausência dessa concordância prévia.

pode ser feita de ascendentes a descendentes, como adiantamento da legítima, mas não de um cônjuge a outro, que será ineficaz pela presunção de fraude contra credores.

pode ser feita de um cônjuge a outro, preservados interesses de terceiros, mas não de ascendentes a descendentes, por lesarem a legítima dos não beneficiados.

não pode ser feita em nenhum dos casos, pela lesão presumida à legítima e a credores, respectivamente.

pode ser feita legalmente, em ambos os casos importando adiantamento do que lhes couber por herança.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador de Contas

100 Questões

Provas

Procurador de Contas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta