Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um agente comprou uma arma, por um traficante tê-lo jurado de morte. Em certo dia, o agente se deparou com o criminoso, que levou as mãos à cintura. Imediatamente, o agente efetuou um disparo e acertou o traficante, que estava desarmado e apenas pretendia pegar uma chave no bolso. Assertiva: Por ter o agente incidido em erro sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude, que, se existisse, tornaria a ação legítima, será isento de pena por estar configurada a descriminante putativa.