Questão 1192008

1192008 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:

o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivasdofatoconcreto;

havendodesistênciavoluntáriaouarrependimentoeficazoagente nãorespondepelocrimeconsumado,massimpormeratentativa;

segundoaconcepçãonormativahácrimesemresultado;

havendocrimeimpossível,nãosepuneatentativa,masoagente responderápelosatosjápraticados;

o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.

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