Magna Concursos
2368760 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Célia, dona de casa e pintora, decidiu promover exposição artística de seus quadros. Após alguns anos, obteve notícia de que um de seus quadros, pintado em janeiro de 2002, estava entre os mais caros do Brasil e, por isso, decidiu levar a efeito o registro de sua autoria, em junho de 2005.
Nessa situação, a proteção ao seu direito de autora somente advirá após o registro no órgão público competente, quando poderá ser oponível a terceiros.
 

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Especialista da ANCINE - Direito

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