Conforme a Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, do município de Fortaleza, a quem cabe a função de “Coordenar a gestão da unidade educacional, promovendo a efetiva participação da comunidade educativa na tomada de decisões, com vistas à melhoria da aprendizagem dos alunos e das condições necessárias para o trabalho do professor”?