o piso do refeitório não precisa ser impermeável, porém deve ser revestido de cerâmica, plástico ou outro material lavável.

nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 200 (duzentos) operários, é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento.

nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 20 (vinte) e até 200 (duzentos) empregados, embora não seja exigido o refeitório, deverão ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições.

as áreas previstas para cozinha e depósito de gêneros alimentícios deverão ser de 35% (trinta e cinco por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, da área do refeitório.