Questão 120483

120483 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP

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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.

ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.

ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

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