Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Impedir o extrativismo dos recursos naturais necessários à subsistência, característicos do extrativismo das populações tradicionais, repassando o direito de explorar exclusivo às empresas que apresentarem compromisso em reflorestamento de vegetação exotica.

Proteger as características relevantes de naturezas geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural.

Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.

Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.