Magna Concursos
3273668 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES
Provas:
Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e injúria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Guarda Municipal

60 Questões