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2189896
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-AM
Provas:
Analista Procuratorial
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
A tutela provisória
A
pode ser requerida em caráter incidental, e, nesta hipótese, não necessita do pagamento de custas.
B
será concedida apenas se demonstrado perigo de dano irreversível à parte ou ao processo.
C
não pode ser modificada pelo juiz que a concedeu.
D
não está sujeita a recurso.
E
deve ser pleiteada sempre ao juízo de primeira instância.
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