1578258
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Taperoá-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Taperoá-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Estatuto da Criança e do adolescente determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I. Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos,
podendo recorrer às instâncias escolares
superiores.
IV. Direito de organização e participação em
entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita próxima de
sua residência.
Estão CORRETAS:
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