O Estatuto da Criança e do adolescente determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 18B, preceitua que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:

Em 2003, é promulgada a lei nº 10.639 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), exigindo as escolas brasileiras de ensino fundamental e médio que abarquem em seus currículos o ensino da história e cultura afro-brasileira.

Desenvolver um projeto de arte proporciona aos educandos ampliar suas habilidades artísticas: a sensibilidade, a reflexão, a percepção e a imaginação. Através de algumas dinâmicas e técnicas de pintura, os educandos se expressam livremente, manifestando suas emoções, seu ritmo interior e seus interesses, pois a expressão plástica é a linguagem que constitui a comunicação com o mundo. Os alunos passam, então, a conhecer, apreciar e a refletir sobre as formas da natureza e o que foi produzido artisticamente em diferentes épocas.

A importância do ensino da Arte, em todos os períodos de formação do aluno como protagonista do novo, o cidadão pensante que adquiri conhecimento para interagir, transformar e mudar o espaço e a vida ao seu redor é de fundamental importância quando se leva em questão:

Atente para as afirmativas a seguir, sobre a História da Arte:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança, para os efeitos da Lei:

O artigo 41 da Constituição Federal de 1988 preceitua que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e que só perderá o cargo o servidor estável:

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro preceitua que se o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,comete crime de:

Observe a figura abaixo e assinale a alternativa que corresponde a sua funcionalidade: