o possuidor do imóvel a ser parcelado.

o compromissário comprador, desde que o proprietário expresse sua anuência em relação ao empreendimento e sub-rogue-se nas obrigações do compromissário comprador, em caso de extinção do contrato.

o ente da administração pública habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional, mesmo que não tenha ocorrido a imissão na posse.

a pessoa física contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado para executar a regularização fundiária, em forma de parceria, sob regime de obrigação subsidiária, devendo o contrato ser registado no competente registro de imóveis.

a associação de moradores, ainda que não autorizada pelo titular do domínio, que assuma a responsabilidade pela implantação do parcelamento.