Questão 2732973

2732973 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDECAN
Orgão: SEFAZ-RR

Provas:

Técnico de Tributos Estaduais
Provas ×

ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

Considere que determinado contribuinte estava obrigado ao pagamento de contribuição de melhoria, porém somente efetuou o pagamento do referido tributo após 60 (sessenta) dias do vencimento da notificação de lançamento enviada pela SEFAZ-RR. Nesse caso, é possível afirmar que:

o contribuinte estará sujeito a multa de 10% (dez por cento) do valor do tributo.

não haverá incidência de multa, mas o valor do tributo será atualizado monetariamente.

o contribuinte estará sujeito a multa de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do tributo, que deverá ser em dobro caso haja sonegação, fraude ou conluio.

o contribuinte estará sujeito a multa de 50% (cinquenta por cento) do valor do tributo.

serão aplicadas contra o contribuinte multas moratórias e punitivas, além de incidir juros de mora.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico de Tributos Estaduais

100 Questões

Provas

Técnico de Tributos Estaduais

Acesse sua Conta

Crie uma Conta