Questão 430990

430990 Ano: 2010
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-RJ
Orgão: IF-RJ

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Assistente Social
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A partir da LDB, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. É correto afirmar que a União NÃO se incumbirá de

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

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