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Respondida
474352
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
SAAE-Barretos
Provas:
Advogado
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Responsabilidade Civil
Noções Gerais sobre Responsabilidade Civil
Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.
A
A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.
B
A anotação irregular no registro de proteção e o crédito cabe indenização por dano moral, mesmo que preexistente legítima inscrição.
C
É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
D
A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
E
Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
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