- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Considere os seguintes dispositivos legais:
Art.3º
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
Art. 206
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Art. 208
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Esses dispositivos, dentre outros, amparam e orientam as políticas públicas de educação inclusiva no Brasil. Tais dispositivos legais pertencem
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