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Respondida
2832391
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
INQC
Orgão:
COMDEP-RJ
Provas:
Engenheiro Sanitarista
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Lei 6.938/1981: PNMA
Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental que é um mecanismo de gestão ambiental muito eficiente, pois consiste:
A
no registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental
B
no conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente
C
na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas
D
em uma área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo e assegurar o bem estar das populações humanas
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