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Respondida
1689478
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Analista Judiciário - Escrivão - Cível
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)
Assinale a alternativa incorreta:
A
A Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 reconhecem um direito geral à personalidade que não confunde com os direitos de personalidade tipificados.
B
Os direitos de personalidade podem ser protegidos mediante tutelas ressarcitórias e inibitórias.
C
Os direitos de personalidade, uma vez que fundados na dignidade da pessoa humana, não admitem conflitos com outros direitos.
D
A violação do direito de imagem não exige a ocorrência de danos para ser tutelada.
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