Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Saber
Orgão: IF-AC
Associe as duas colunas relacionando a incumbência ao respectivo Sistema de Educação, conforme os artigos 9, 10 e 11 da Lei nº 9.394/96, e assinale a alternativa com a sequência correta.
Sistemas:
1- União.
2- Estados.
3- Municípios.
Incumbências:
( ) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.
( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
( ) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.