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Respondida
1472699
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Aduaneira
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Com relação ao regime aduaneiro de exportação temporária, assinale a alternativa
incorreta.
A
Poderão ser submetidos ao regime de exportação temporária os bens destinados à promoção comercial, inclusive amostras sem destinação comercial.
B
Os bens reutilizáveis destinados ao transporte de outros bens não se submetem ao regime de exportação temporária.
C
Exportação sem cobertura cambial é condição para a concessão do regime de exportação temporária.
D
O prazo de vigência do regime será, em todos os casos, de 12 meses, prorrogável automaticamente por mais 12 meses.
E
Quando se tratar de exportação temporária de bem sujeito ao imposto de exportação, o montante dos tributos com exigibilidade suspensa em decorrência da aplicação do regime será consubstanciado em TR, dispensada a garantia.
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