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Respondida
970581
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
SEAP-MA
Provas:
Agente Penitenciário
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Prolegômenos
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.
A
Aplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.
B
Aplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.
C
Manter a ordem política através da seletividade nas incriminações.
D
Estimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.
E
Servir como instrumento de garantias para o criminoso.
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