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Respondida
1208055
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-MS
Orgão:
MPE-MS
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Assinale a alternativa
correta
, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
A
A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.
B
A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.
C
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.
D
O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.
E
Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.
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