Questão 3444209

3444209 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Bragança-PA

Provas:

Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta