Questão 821771

821771 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que

o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “destruir documento".

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “ocultar documento".

é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

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