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Respondida
764394
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Juiz Substituto
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Espécies de Contrato
No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
A
Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.
B
Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.
C
Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.
D
No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.
E
A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.
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