Questão 1576039

1576039 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

Na legislação que trata do assunto, a pesca amadora compreende

a pesca embarcada quando executada em embarcação com uso de linhada ou caniços.

a captura de espécies exóticas como, por exemplo, tilápia, truta e carpa, na modalidade pesque e solte.

a realização da atividade com intuito comercial das espécies nativas fora da época reprodutiva.

o pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para realização da atividade em águas superficiais de domínio Federal.

a captura e o comércio das espécies Salminus maxillosus, S. hilarii, Pseudoplatystoma sp., Brycon lundii e Pauliceialütkeni.

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