Magna Concursos
1620986 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Provas:
Para evitar problemas como a expiração da concessão em virtude da não obtenção da licença de sísmica, a Resolução Conama nº 350/2004 definiu regras ágeis para o licenciamento ambiental de estudos sísmicos, dividindo as áreas exploratórias em categorias de diferentes sensibilidades ambientais, sendo que
 

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