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Respondida
261986
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;
B
aplica-se a crimes dolosos e culposos;
C
é incompatível com a hipótese de coautoria;
D
permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.
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