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794104 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPR
Orgão: COPEL
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A maioria dos estados brasileiros possui sua própria legislação ambiental, que regula a formação de áreas agrícolas e áreas de preservação. O corte de floresta para fins agrícolas está enquadrado no Código Florestal Brasileiro. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. Proprietário rural que desejar ter um pomar doméstico, necessitando cortar árvores nativas, deverá ter autorização de órgão estadual.

2. Pequenas propriedades devem ter 50% de sua área com Floresta de Preservação Permanente.

3. Um pomar doméstico pode ser considerado área de Reserva Legal, desde que entre as árvores frutíferas existam árvores nativas.

4. É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de Preservação Permanente para a obtenção de água.

5. Um pomar doméstico pode ser implantado próximo a nascente de água (olho d’água) mesmo que esta esteja em área de Preservação Permanente.

Assinale a alternativa correta.

 

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